O direito de todos participarem da riqueza comum da nação
Renda Básica de Cidadania
A Renda Básica de Cidadania é uma renda paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, sem distinção de origem, raça, sexo, idade ou condição socioeconômica. Considerada por Suplicy o caminho natural de evolução do Bolsa Família, ela representa a realização plena da cidadania. Até para os mais ricos? Sim. Quem tem mais contribui via impostos para que todos venham a receber.
A Renda Básica de Cidadania parte de um princípio simples: toda pessoa tem direito a participar da riqueza que a sociedade produz em conjunto. Em vez de programas condicionados e burocráticos, propõe-se um pagamento regular, incondicional e universal — pago a todos, independentemente de renda ou contrapartida.
No Brasil, essa ideia virou lei: a Lei Federal 10.835/2004, de autoria de Eduardo Suplicy, instituiu a Renda Básica de Cidadania e prevê sua implantação por etapas, começando pelas pessoas mais necessitadas. Suplicy a considera a evolução natural de programas como o Bolsa Família.
Para Suplicy, garantir uma base de renda a todos amplia a liberdade real das pessoas, reduz a pobreza e fortalece a democracia, ao dar a cada cidadão a segurança mínima para viver e fazer escolhas com dignidade.
"A renda básica é uma questão de justiça social e de civilização." — Eduardo Suplicy