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Eduardo Matarazzo Suplicy segue na luta pela Renda Básica de Cidadania, pelos direitos humanos e pela economia solidária. São quarenta anos de vida pública, do primeiro mandato em 1978 ao atual na Assembleia Legislativa.
Projetos aprovados.
Em quarenta anos de vida pública, Eduardo Suplicy assinou projetos aprovados no Senado, na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa. Alguns deles:
Lei 10.835/2004 · Renda Básica de Cidadania
De autoria de Suplicy como senador, foi aprovada por consenso de todos os partidos no Senado (2002) e na Câmara dos Deputados (2003), e sancionada pelo presidente Lula em 8 de janeiro de 2004.
A lei institui o direito de toda pessoa residente no país, e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos, de receber anualmente um benefício monetário, sem distinção de condição socioeconômica. Foi a primeira legislação de renda básica universal do mundo a ser aprovada por um parlamento nacional.
Sancionada em 8 de janeiro de 2004 · em vigor, com implantação gradual prevista na própria lei
Política Municipal para a Pop. em Situação de Rua
PL 145/2018, aprovado na Câmara de São Paulo. Institui a política e cria o Comitê Intersetorial voltado a essa população.
Vereador · São Paulo
Programa de Garantia de Renda Mínima
PLS 80/1991, primeiro projeto de lei de renda básica do Brasil, aprovado pelo Senado. Tornou-se o precursor da Renda Básica de Cidadania.
Senador · Brasil
Linha Oficial de Pobreza do Estado de São Paulo
PL 1.357/2023, aprovado na ALESP em 2024. Estabelece o índice estadual oficial para medir e monitorar a pobreza em São Paulo.
Deputado Estadual · SP
Na vida pública desde 1978.
Eduardo Matarazzo Suplicy, nascido em São Paulo em 21 de junho de 1941, é Economista, administrador de empresas e professor universitário. Está na vida pública há mais de 40 anos, com a mesma pauta desde o começo: a Renda Básica de Cidadania, os direitos humanos e a economia solidária.
Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi o candidato mais votado de São Paulo para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022, com 807 mil votos.
É autor da Lei Federal 10.835/2004, que instituiu a Renda Básica de Cidadania no Brasil, aprovada por todos os partidos no Senado e na Câmara e sancionada em 8 de janeiro de 2004.
Mandatos
2023 – 2027 (mandato atual)
Deputado Estadual
Candidato mais votado de São Paulo para a Assembleia Legislativa.
2017 – 2023
Vereador de São Paulo
Trabalhou por "uma São Paulo mais justa, fraterna e solidária".
1991 – 2015
Senador da República
Três mandatos no Senado Federal. Autor da Lei 10.835/2004, a Renda Básica de Cidadania.
1989 – 1991
Vereador de São Paulo
Atuação na Câmara Municipal de São Paulo.
1978 – 1982
Deputado Estadual
Primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O que defende neste mandato.
Renda Básica de Cidadania
O direito de todos participarem da riqueza comum da nação
A Renda Básica de Cidadania é uma renda paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, sem distinção de origem, raça, sexo, idade ou condição socioeconômica. Suplicy a considera o caminho natural de evolução do Bolsa Família. Até para os mais ricos? Sim. Quem tem mais contribui via impostos para que todos venham a receber.
Saiba mais →Cannabis Medicinal e Redução de Danos
Saúde, cuidado e fim da desumanização
Política de saúde pública que coloca o cuidado das pessoas acima da criminalização. Suplicy defende o acesso à cannabis medicinal e uma abordagem de redução de danos que respeita a dignidade de quem usa drogas.
Saiba mais →Economia Solidária
Cooperativas e formas justas de trabalho e renda
Apoio a cooperativas, empreendimentos autogestionários e todas as formas de organização que colocam as pessoas antes do lucro. A economia solidária é um caminho concreto para reduzir a desigualdade e gerar renda com dignidade.
Saiba mais →Direitos Humanos
Quarenta anos de coerência na defesa dos mais vulneráveis
Ao longo de mais de quatro décadas, Suplicy manteve-se firme na defesa dos direitos humanos, dos grupos marginalizados e da democracia. Em tempos em que os direitos viram "nota de rodapé", ele segue na luta.
Saiba mais →Água e Energia como Direitos
Água e energia não são mercadoria!
Suplicy apresentou dossiê-denúncia contra a privatização e mercantilização dos serviços essenciais de água e energia. Acesso a esses recursos é um direito humano fundamental, não um privilégio de mercado.
Saiba mais →A Renda Básica de Cidadania é o caminho natural do Bolsa Família.
"A esperança é uma palavra que nunca saiu do meu vocabulário, e muito menos do meu sonho de ver implantada no Brasil a Renda Básica de Cidadania (RBC) universal e incondicional."Eduardo SuplicyEstadão, 24 de fevereiro de 2026
Lei Federal 10.835/2004, de autoria de Eduardo Suplicy, essa lei transformou a Renda Básica de Cidadania em direito assegurado pelo Estado brasileiro.
É uma renda suficiente para que cada pessoa possa prover suas necessidades vitais, paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, sem distinção de origem, raça, sexo, idade ou condição socioeconômica.
Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, ao menos um pouco, da riqueza comum da nação. A ninguém será negado.
Até para os mais ricos? Sim. Quem tem mais contribui via impostos para que todos venham a receber.
A lei prevê implantação por etapas, a começar pelas camadas mais necessitadas da população.
Saiba mais →
Cannabis Medicinal e Redução de Danos
Política de saúde pública que coloca o cuidado das pessoas acima da criminalização. Suplicy defende o acesso à cannabis medicinal e uma abordagem de redução de danos que respeita a dignidade de quem usa drogas.
"Tudo melhorou bastante. A dor na perna sumiu. O tremor, na hora de comer, melhorou. Tenho caminhado com firmeza."Eduardo SuplicyAudiência pública na Câmara dos Deputados, 19 de setembro de 2023Saiba mais →
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